Política de Privacidade
Versão 2026-11-15 · Vigente desde 15 de novembro de 2026
Esta política explica como a plataforma Smart BJJ trata dados pessoais, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD, Lei 13.709/2018) (abre em nova aba).
1. Quem somos e papéis
A plataforma Smart BJJ, CNPJ 66.902.765/0001-25, tem sede em Rua Farias, 121, Planalto Treze de Maio, Mossoró/RN, CEP 59631-380.
A plataforma é controladora dos dados de conta das academias, dos usuários da equipe e dos visitantes do site.
A plataforma é operadora dos dados dos alunos e dos responsáveis. A academia é a controladora desses dados e decide como usá-los. Os papéis seguem o art. 5º, VI e VII, da LGPD (abre em nova aba). O Anexo de Tratamento de Dados (DPA) detalha esse tratamento.
2. Dados que tratamos
- Academia e equipe: nome da academia, nome, e-mail e telefone do contato, dados de login, faturas da mensalidade da plataforma e o registro das ações administrativas.
- Alunos e responsáveis: nome, CPF, data de nascimento, telefone, e-mail, contato de emergência, observações de saúde, planos, faturas, pagamentos, presença, graduação e o que o aluno publica na área do aluno.
- Biometria facial: só quando a academia usa o acesso facial. A plataforma guarda um vetor numérico do rosto. Ela nunca guarda a foto.
- Visitantes do site e dos cadastros: IP, dados do formulário de cadastro e o resultado da proteção contra robôs.
A plataforma nunca guarda dados de cartão. O cartão é digitado só na página do Mercado Pago. A plataforma guarda só a bandeira e os quatro últimos dígitos.
3. Finalidades e bases legais
As bases legais estão nos arts. 7º e 11 da LGPD (abre em nova aba).
- Academia e equipe: prestar o serviço e cobrar a mensalidade (execução de contrato); cumprir obrigações legais e fiscais (obrigação legal); proteger a conta e o serviço (legítimo interesse).
- Alunos e responsáveis: a academia define a finalidade e a base legal. A plataforma trata esses dados só para prestar o serviço à academia.
- Dados sensíveis (art. 11): a biometria facial e as observações de saúde dependem da base legal que a academia escolhe e registra. A plataforma só cadastra um rosto com o consentimento do aluno. Para aluno menor de idade, ela também exige o consentimento do responsável.
- Visitantes: analisar o pedido de cadastro (procedimentos preliminares do contrato) e proteger os formulários contra robôs (legítimo interesse).
4. Compartilhamento e subprocessadores
A plataforma compartilha dados só com os subprocessadores da tabela e quando a lei exige.
| Subprocessador | Finalidade | País |
|---|---|---|
| Hostinger | Hospedagem do servidor e do banco de dados | Estados Unidos |
| Cloudflare R2 | Cópia de segurança do banco de dados e das imagens enviadas | Estados Unidos |
| Resend | Envio de e-mails | Estados Unidos |
| Google (Gmail) | Envio de e-mails pelo servidor SMTP | Estados Unidos |
| Mercado Pago | Pagamentos da mensalidade da plataforma. Nas cobranças de alunos, o Mercado Pago atua pela conta da própria academia. | Brasil |
| Cloudflare Turnstile | Proteção contra robôs nos cadastros | Estados Unidos |
Quando a academia conecta o WhatsApp dela, a plataforma envia os avisos pela conta de WhatsApp da própria academia. Nesse caso, o WhatsApp recebe o telefone do destinatário e o texto do aviso.
Nas cobranças de alunos, o Mercado Pago ou o banco atua pela conta da própria academia. Esses fornecedores têm contrato direto com a academia.
Vários subprocessadores ficam nos Estados Unidos. A transferência internacional segue o art. 33 da LGPD, com as cláusulas-padrão contratuais aprovadas pela ANPD (Res. CD/ANPD nº 19/2024 (abre em nova aba)).
A seção 4 do DPA traz as regras de cada subprocessador.
5. Retenção
- A plataforma guarda os dados enquanto a conta da academia existir.
- Ela guarda os registros de acesso à aplicação por 6 meses (Marco Civil, art. 15 (abre em nova aba)).
- Ela guarda os dados de cobrança pelo prazo que a lei exige.
- Depois do encerramento, a academia pode pedir a exportação dos dados por 30 dias. Depois desse prazo, a plataforma exclui os dados, salvo obrigação legal.
6. Direitos do titular
O titular tem os direitos do art. 18 da LGPD (abre em nova aba): confirmação e acesso, correção, anonimização, bloqueio ou eliminação, portabilidade, informação sobre o compartilhamento e revogação do consentimento.
O canal para esses pedidos é o e-mail contato.smartbjj@gmail.com.
Um pedido sobre dado de aluno ou de responsável vai para a academia, que é a controladora. A plataforma ajuda a academia a responder.
O aluno pode apagar o cadastro do rosto dele a qualquer momento, na área do aluno.
7. Segurança
- Criptografia em trânsito (HTTPS) no site e na API.
- Isolamento entre academias no banco de dados: uma academia não vê os dados de outra.
- Senhas guardadas só como hash e credenciais de pagamento cifradas.
- Cópias de segurança diárias do banco de dados.
- Acesso restrito ao servidor e registro das ações administrativas.
8. Cookies
A plataforma usa só os cookies de sessão necessários ao login.
O navegador também guarda a escolha de tema claro ou escuro, no armazenamento local do aparelho.
A plataforma não usa cookies de publicidade nem ferramentas de análise ou de rastreamento.
9. Crianças e adolescentes
O tratamento de dados de crianças e de adolescentes segue o art. 14 da LGPD (abre em nova aba), no melhor interesse deles.
A academia obtém o consentimento do responsável quando a lei exige.
Para cadastrar o rosto de um aluno menor de idade, a plataforma exige antes o consentimento do responsável, registrado na área do responsável.
10. Encarregado, canal e atualizações
O encarregado pelo tratamento de dados pessoais (art. 41 da LGPD (abre em nova aba)) atende como Encarregado de Dados da Smart BJJ. O canal com o encarregado é o e-mail contato.smartbjj@gmail.com.
A plataforma avisa antes de mudar esta política. Cada versão nova exige um novo aceite do administrador da academia.