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Política de Privacidade

Versão 2026-11-15 · Vigente desde 15 de novembro de 2026

Esta política explica como a plataforma Smart BJJ trata dados pessoais, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD, Lei 13.709/2018) (abre em nova aba).

1. Quem somos e papéis

A plataforma Smart BJJ, CNPJ 66.902.765/0001-25, tem sede em Rua Farias, 121, Planalto Treze de Maio, Mossoró/RN, CEP 59631-380.

A plataforma é controladora dos dados de conta das academias, dos usuários da equipe e dos visitantes do site.

A plataforma é operadora dos dados dos alunos e dos responsáveis. A academia é a controladora desses dados e decide como usá-los. Os papéis seguem o art. 5º, VI e VII, da LGPD (abre em nova aba). O Anexo de Tratamento de Dados (DPA) detalha esse tratamento.

2. Dados que tratamos

  • Academia e equipe: nome da academia, nome, e-mail e telefone do contato, dados de login, faturas da mensalidade da plataforma e o registro das ações administrativas.
  • Alunos e responsáveis: nome, CPF, data de nascimento, telefone, e-mail, contato de emergência, observações de saúde, planos, faturas, pagamentos, presença, graduação e o que o aluno publica na área do aluno.
  • Biometria facial: só quando a academia usa o acesso facial. A plataforma guarda um vetor numérico do rosto. Ela nunca guarda a foto.
  • Visitantes do site e dos cadastros: IP, dados do formulário de cadastro e o resultado da proteção contra robôs.

A plataforma nunca guarda dados de cartão. O cartão é digitado só na página do Mercado Pago. A plataforma guarda só a bandeira e os quatro últimos dígitos.

3. Finalidades e bases legais

As bases legais estão nos arts. 7º e 11 da LGPD (abre em nova aba).

  • Academia e equipe: prestar o serviço e cobrar a mensalidade (execução de contrato); cumprir obrigações legais e fiscais (obrigação legal); proteger a conta e o serviço (legítimo interesse).
  • Alunos e responsáveis: a academia define a finalidade e a base legal. A plataforma trata esses dados só para prestar o serviço à academia.
  • Dados sensíveis (art. 11): a biometria facial e as observações de saúde dependem da base legal que a academia escolhe e registra. A plataforma só cadastra um rosto com o consentimento do aluno. Para aluno menor de idade, ela também exige o consentimento do responsável.
  • Visitantes: analisar o pedido de cadastro (procedimentos preliminares do contrato) e proteger os formulários contra robôs (legítimo interesse).

4. Compartilhamento e subprocessadores

A plataforma compartilha dados só com os subprocessadores da tabela e quando a lei exige.

Subprocessadores da plataforma
SubprocessadorFinalidadePaís
HostingerHospedagem do servidor e do banco de dadosEstados Unidos
Cloudflare R2Cópia de segurança do banco de dados e das imagens enviadasEstados Unidos
ResendEnvio de e-mailsEstados Unidos
Google (Gmail)Envio de e-mails pelo servidor SMTPEstados Unidos
Mercado PagoPagamentos da mensalidade da plataforma. Nas cobranças de alunos, o Mercado Pago atua pela conta da própria academia.Brasil
Cloudflare TurnstileProteção contra robôs nos cadastrosEstados Unidos

Quando a academia conecta o WhatsApp dela, a plataforma envia os avisos pela conta de WhatsApp da própria academia. Nesse caso, o WhatsApp recebe o telefone do destinatário e o texto do aviso.

Nas cobranças de alunos, o Mercado Pago ou o banco atua pela conta da própria academia. Esses fornecedores têm contrato direto com a academia.

Vários subprocessadores ficam nos Estados Unidos. A transferência internacional segue o art. 33 da LGPD, com as cláusulas-padrão contratuais aprovadas pela ANPD (Res. CD/ANPD nº 19/2024 (abre em nova aba)).

A seção 4 do DPA traz as regras de cada subprocessador.

5. Retenção

  • A plataforma guarda os dados enquanto a conta da academia existir.
  • Ela guarda os registros de acesso à aplicação por 6 meses (Marco Civil, art. 15 (abre em nova aba)).
  • Ela guarda os dados de cobrança pelo prazo que a lei exige.
  • Depois do encerramento, a academia pode pedir a exportação dos dados por 30 dias. Depois desse prazo, a plataforma exclui os dados, salvo obrigação legal.

6. Direitos do titular

O titular tem os direitos do art. 18 da LGPD (abre em nova aba): confirmação e acesso, correção, anonimização, bloqueio ou eliminação, portabilidade, informação sobre o compartilhamento e revogação do consentimento.

O canal para esses pedidos é o e-mail contato.smartbjj@gmail.com.

Um pedido sobre dado de aluno ou de responsável vai para a academia, que é a controladora. A plataforma ajuda a academia a responder.

O aluno pode apagar o cadastro do rosto dele a qualquer momento, na área do aluno.

7. Segurança

  • Criptografia em trânsito (HTTPS) no site e na API.
  • Isolamento entre academias no banco de dados: uma academia não vê os dados de outra.
  • Senhas guardadas só como hash e credenciais de pagamento cifradas.
  • Cópias de segurança diárias do banco de dados.
  • Acesso restrito ao servidor e registro das ações administrativas.

8. Cookies

A plataforma usa só os cookies de sessão necessários ao login.

O navegador também guarda a escolha de tema claro ou escuro, no armazenamento local do aparelho.

A plataforma não usa cookies de publicidade nem ferramentas de análise ou de rastreamento.

9. Crianças e adolescentes

O tratamento de dados de crianças e de adolescentes segue o art. 14 da LGPD (abre em nova aba), no melhor interesse deles.

A academia obtém o consentimento do responsável quando a lei exige.

Para cadastrar o rosto de um aluno menor de idade, a plataforma exige antes o consentimento do responsável, registrado na área do responsável.

10. Encarregado, canal e atualizações

O encarregado pelo tratamento de dados pessoais (art. 41 da LGPD (abre em nova aba)) atende como Encarregado de Dados da Smart BJJ. O canal com o encarregado é o e-mail contato.smartbjj@gmail.com.

A plataforma avisa antes de mudar esta política. Cada versão nova exige um novo aceite do administrador da academia.

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